O presidente da seccional da OAB de Santa Catarina Paulo Brincas diz observar com tristeza alguns profissionais experientes fechando seus escritórios por causa da crise.
“Com a economia crescendo rápido já seria complicado, porque o número de advogados também cresceu. Com a recessão fica muito mais difícil”, analisa.
Como o Brasil é um dos países com mais advogados per capita do mundo e novos advogados são formados em grande escala todos os anos, o valor médio dos honorários e dos salários tende a cair.
Segundo Brincas, a dificuldade encontrada no mercado advocatício é o principal desafio dos advogados no estado.
“Procuramos oferecer serviços de proteção, como a cooperativa de créditos dos advogados, que oferece crédito facilitado. São medidas que ajudam, mas não resolvem o problema”, analisa.
Tem um piso dos advogados no estado?
Não temos, por enquanto. Acho que é importante que exista. Depende de legislação específica e da Assembleia Legislativa, embora exista por parte da OAB o interesse em criar um piso mínimo. Nós temos uma Comissão de Jovens Advogados que estão com essa pauta de prioridade. Eu sei que eles estão discutindo o assunto com bastante profundidade, inclusive questões de valores do piso. Depois de um posicionamento por parte da comissão, nós passaremos a trabalhar e passar o assunto para o Conselho Estadual.
Santa Catarina possui programa de assistência jurídica?
Nós tínhamos um sistema de defensoria dativa, que contava com nove mil advogados prestando assistência à população carente. Entretanto, foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2002. Agora, a Defensoria Pública assumiu. Estamos querendo e trabalhando para a criação de um convênio com a Defensoria Pública para que os advogados possam se credenciar e prestar serviços nas áreas que eles não conseguirem atender. O convênio está em fase de estudos bastante avançados.
Qual é a taxa de inadimplência da OAB no estado?
Tivemos um aumento da taxa de inadimplência. Se considerarmos os últimos 5 anos a taxa é de 12%. Se levarmos em conta a proporção de inadimplentes por número de inscritos, pode chegar a quase 30%. Nós estamos bastante preocupados com a situação. Já estamos em fase de implementação de um convênio para que o inadimplente tenha seu nome registrado no cadastro de proteção ao crédito. A economia do país está se restabelecendo e isso evidentemente provoca efeitos também na tesouraria. Os advogados estão voltando a faturar.
Hoje são 33.652 advogados no estado. O mercado está saturado?
Número impressionante. Somos um dos países com mais advogados per capita no mundo. Há possibilidade de o mercado não receber todos, assim, os preços cobrados em geral são reduzidos. No Brasil inteiro isso provoca um efeito muito preocupante. Somente em 2016, tivemos em Santa Catarina 3.313 novos advogados inscritos.
Quais são os principais desafios da advocacia em Santa Catarina?
A dificuldade do mercado. O número de advogados cresceu. Com a economia crescendo rápido já seria complicado, pois teriam ainda mais advogados. Mas com a recessão fica muito mais difícil. Vemos advogados com anos de experiências fechando escritórios e observamos isso com grande tristeza. Procuramos oferecer serviços de proteção, como a cooperativa de créditos dos advogados, que oferece crédito facilitado. São medidas que ajudam, mas não resolvem o problema.
Fonte: Jota Info
